Direitos Humanos

O Regime Internacional de Direitos Humanos é o foco desta área de atuação do Radar. Quatro aspectos básicos do Regime serão monitorados: fundamentos valorativos-axiológicos; normas jurídicas; instituições intergovernamentais de proteção e fomento; atuação de organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos sociais. O Regime de Direitos Humanos será analisado em sua dimensão global e regional.

Os seguintes objetivos temáticos específicos serão considerados:

• debate conceitual contemporâneo sobre os direitos humanos;
• reformas da Organização das Nações Unidas (ONU) e suas implicações para o Regime de Direitos Humanos;
• refugiados, deslocados internos e migração;
• responsabilidade internacional e intervenção humanitária;
• transformações específicas do Regime após os atentados de 11 de setembro de 2001;
• legado histórico das violações no Cone Sul.

Os fóruns a serem constantemente monitorados são: o Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, o Conselho de Direitos Humanos, o Conselho de Segurança da ONU, a Corte Européia de Direitos Humanos, o Tribunal Penal Internacional, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Fórum Social Mundial e os fóruns regionais, além de outros tribunais ad hoc que possam adquirir relevância.

Equipe

Coordenador
José María Gómez (PUC-Rio, UFRJ)

Pesquisadores
João Pontes Nogueira (PUC-Rio)
Paulo Esteves (PUC-Minas)

Assistentes de pesquisa
Diogo Dario (PUC-Rio)
Moema Corrêa (PUC-Rio)
Roberto Yamato (PUC-Rio)

Segurança Internacional 

O Radar monitorará a evolução de atores e temas no campo da segurança internacional em quatro eixos temáticos:

• instituições e regimes de segurança internacional;
• conflitos inter e intra-estatais, considerando crises e intervenções internacionais para mediação e/ou prevenção de conflitos;
• políticas de segurança e defesa nacional, tanto do ponto de vista teórico quanto do ponto de vista das políticas brasileiras de defesa;
• novos temas de segurança internacional, com particular destaque para catástrofes naturais, armas leves, terrorismo, pandemias e a privatização da segurança internacional.

Os quatro eixos temáticos serão monitorados nos seguintes fóruns relevantes para as questões de segurança internacional: Conselho de Segurança da ONU, Comissão de Desarmamento da ONU, Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Organização dos Estados Americanos (OEA), União Européia (UE), Mercosul e Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Equipe

Coordenador
Nizar Messari (PUC-Rio)

Pesquisadores
Reginaldo Mattar Nasser (PUC -SP)
Marco Cepik (UFRGS)
Alcidez Vaz (UnB)

Assistentes de pesquisa
Arthur Bernardes do Amaral (PUC-Rio)
Marcelo M. Valença (PUC-Rio)
Pedro Tarrisse (PUC-Rio)

Comércio Internacional  

O sistema multilateral de comércio é o foco desta área de atuação do Radar, que deverá monitorar a evolução dos principais temas e atores das negociações comerciais internacionais.

As perspectivas do multilateralismo comercial serão analisadas a partir dos seguintes objetivos temáticos específicos:

• a evolução das negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), com ênfase nos posicionamentos dos principais Estados e coalizões;
• a dimensão institucional e legal das disciplinas do comércio multilateral sob a égide da OMC e, em particular, do seu Órgão de Solução de Controvérsias;
• as relações entre arranjos bilaterais ou regionais e o sistema multilateral de comércio;
• a atuação unilateral dos principais atores do comércio internacional, em termos do recurso a práticas desleais de comércio, bem como da concessão de preferências comerciais à margem do sistema multilateral;
• as negociações e a implementação dos acordos relativos à propriedade intelectual; e
• as implicações das negociações comerciais multilaterais para as estratégias de desenvolvimento e avanço tecnológico.

Os principais fóruns a serem constantemente monitorados são a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), além de outras instâncias que se tornem relevantes para acompanhar o posicionamento de atores estatais e não-estatais, nacionais e internacionais, envolvidos nas negociações.

Equipe

Coordenadora
Flavia de Campos Mello (PUC-SP)

Pesquisadora
Leane Cornet Naidin (PUC-Rio, Finep-UFRJ)

Assistentes de pesquisa
Filipe Mendonça (San Tiago Dantas -Unesp/Unicamp/PUC-SP)
Henrique Zeferino Menezes (Unicamp)
Thiago Lima (San Tiago Dantas - Unesp/Unicamp/PUC-SP)

Aspectos cruciais dos processos de integração regional em curso serão monitorados pelo Radar. Serão focalizados os seguintes aspectos: a relação entre os processos de integração regional e a distribuição de poder no sistema internacional e na região em destaque; o nível de institucionalização e legalização dos processos de integração regional; a relação entre estes e questões de legitimidade e democracia.

Os processos de integração em curso a serem monitorados são:

• Américas: Mercosul; Comunidade Sul-Americana de Nações; Área de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA); Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).
• Europa: União Européia.
• África: União Aduaneira da África Austral (SACU); Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
• Ásia: Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN); Associação Sul-Asiática para Cooperação Regional (SAARC).

A influência de países que tenham uma posição hegemônica global ou regional no processo de integração será analisada, assim como a reação dos membros menores. O desenvolvimento dos processos de integração será analisado à luz dos interesses das potências hegemônicas globais ou regionais.

A institucionalização dos processos de integração regional será enfatizada, destacando-se a estrutura jurídico-institucional original dos blocos e as reformas implementadas ao longo do tempo e em discussão contemporaneamente.

A relação dos processos de integração regional com as questões de legitimidade e democracia será tratada em dois níveis: o caráter dos processos decisórios das instituições regionais, com ênfase na participação da sociedade civil por meio de mecanismos formais e informais, e no papel da integração regional para a promoção da democracia nos países envolvidos.

Equipe

Coordenadores
Andréa Ribeiro Hoffmann (PUC-Rio)
Paulo Vizentini (UFRGS)


Assistentes de pesquisa
Analúcia Danilevicz Pereira (UFRGS)
Danilo Marcondes Neto (PUC-Rio)
Gustavo Seignemartin de Carvalho (PUC-Rio)
José Alberto Antunes de Miranda (Unilasalle-RS/PUC-Rio)